| 1878/2021 |
Autoriza a adesão à Unidade Regional de Serviços de Abastamento de Água Potável e Esgotamento Sanitário URAE-1 SUDESTE e dá outras providências. |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 1877/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. - Aquisição de Caminhão Basculante. |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 1876/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. - Construção e Reforma de Praças.... |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 1875/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. - Reforma e ampliação do Centro de Saúde. |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 1874/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. - Aquisição de Caminhão Basculante.... |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 1873/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. - Construção e Reforma de Praças.... |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 1872/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. - Reforma e Ampliação do Centro de Saúde... |
09/12/2021 |
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| 1871/2021 |
Altera o parágrafo 4º, do Artigo 26, da Lei nº 1.861, de 06 de agosto de 2021 (que dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o exercício de 2022”, e dá outras providências. |
09/12/2021 |
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| 1870/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 1869/2021 |
Autoriza e estabelece os repasses ao terceiro setor, na modalidade de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de termos de colaboração, de fomento e de mútua cooperação, para a consecução ... |
17/11/2021 |
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| 1868/2021 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências". |
05/11/2021 |
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| 1867/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências." |
15/10/2021 |
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| 1866/2021 |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 1.026 DE 16 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
08/10/2021 |
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| 1865/2021 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências". |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 1864/2021 |
“Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências". |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 1863/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências". |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1862/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 1861/2021 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
06/08/2021 |
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| 1860/2021 |
“Dispõe sobreo Plano Plurianual para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.” |
06/08/2021 |
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| 1859/2021 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de vacinados contra a COVID-19, no município de Ribeirão do Sul-SP, e dá outras providencias”. |
26/07/2021 |
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| 1858/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Salto Grande-SP, para realizar repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande na consecução de finalidades de interesse público, e dá outras provi... |
12/07/2021 |
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| 1857/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 1856/2021 |
“Autoriza o município a custear a integralidade do transporte de alunos residentes neste município, matriculados em cursos superiores, técnicos, profissionalizantes preparatórios, em outras localidades e dá outras providências”. |
18/06/2021 |
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| 1855/2021 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
09/06/2021 |
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| 1854/2021 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova classificação econômica da despesa e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
09/06/2021 |
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| 1853/2021 |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da... |
30/03/2021 |
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| 1852/2021 |
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". |
18/03/2021 |
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