| 2018/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/09/2024 |
Detalhes |
| 1954/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/09/2024 |
Detalhes |
| 2855/2024 |
Portarias |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. |
04/09/2024 |
Detalhes |
| 2017/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 2016/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 1951/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 1950/2024 |
Decretos Municipais |
“Instaura o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado Vila São José II e dá outras providências.” |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 1949/2024 |
Decretos Municipais |
“Instaura o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico e Interesse Social do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado Parque Vitória e dá outras providências.” |
22/08/2024 |
Detalhes |
| 2015/2024 |
Leis Ordinárias |
Institui no âmbito do Município de Ribeirão do Sul, os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências. |
19/08/2024 |
Detalhes |
| 2014/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 2013/2024 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 1947/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 1946/2024 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 2845/2024 |
Portarias |
Designa os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
25/07/2024 |
Detalhes |
| 2012/2024 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênios com a Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2843/2024 |
Portarias |
Resolve Revogar a Portaria nº 2.441/2021, que designava a Senhora Ivone Botelho Andrade e Designar o Senhor Eduardo Tinelli da Silva para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão do Sul. |
08/07/2024 |
Detalhes |
| 2842/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024 - Amaury Aparecido Rodrigues Junior, Operador de Máquinas. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2841/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024 - Carlos Marques de Jesus Junior, Vigia. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2840/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024 - Marcos Alberto de Mello, Eletricista. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2839/2024 |
Portarias |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024 - Luana Graciele Martins, Agente Comunitário de Saúde. |
05/07/2024 |
Detalhes |
