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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1917/2024 | “Declara situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial do Município de Ribeirão do Sul, SP, atingindo por evento adverso ASTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências” | 19/03/2024 | Detalhes |
1916/2024 | "Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências." | 15/03/2024 | Detalhes |
1915/2024 | “Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 22 de março de 2024, em razão do feriado pelo Aniversário da Cidade de Ribeirão do Sul em 21 de março de 2024, e dá outras providências.” | 15/03/2024 | Detalhes |
1912/2024 | “Atualiza o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município, para o Exercício de 2024 e dá outras providências” | 05/03/2024 | Detalhes |
1997/2024 | “Dispõe sobre prolongamento da extensão da Rua Ângelo Avanzi e renomeação de parte da Rodovia Vicinal (RBS 020) Joaquim Cândido de Mello, para Avenida Joaquim Cândido de Mello e dá outras providências.” | 28/02/2024 | Detalhes |
1911/2024 | "Dispõe sobre “Escola de Tempo Integral” e dá outras providências". | 28/02/2024 | Detalhes |
1996/2024 | Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. | 21/02/2024 | Detalhes |
2719/2024 | Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências. | 15/02/2024 | Detalhes |
1995/2024 | “Dispõe sobre a Escala Padrão de Vencimentos dos Empregos Públicos Municipais e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1994/2024 | “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos de Motorista I, para compor o Quadro de Empregos Efetivos – QEE – Anexo I, da Lei nº 914, de 18 de junho de 19998 e dá outras providências” | 07/02/2024 | Detalhes |
1993/2024 | “Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1992/2024 | “Revoga a Lei nº 1.946 de 09 de fevereiro de 2023 alterando o artigo 2º da Lei Municipal n° 1.779/2018, que autoriza o Poder Executivo a Transferir mediante termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros... | 07/02/2024 | Detalhes |
1991/2024 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1990/2024 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1989/2024 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1910/2024 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e reabertura de Créditos Especiais no Orçamento de 2024, Lei nº 1.976/2023 e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1909/2024 | “Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências “. | 07/02/2024 | Detalhes |
1908/2024 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1907/2024 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1906/2024 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
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