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Ribeirão do Sul, domingo, 28 de maio de 2023 
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Atendimento: De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1959/2023 | “Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Ribeirão do Sul – SP, e dá outras providências” | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1958/2023 | Dispõe sobre a Aprovação da Revisão/Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico Específico do Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, do Município de Ribeirão do Sul/SP, e dá outras providências”. | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1956/2023 | “Dispõe sobre a divulgação mensal por parte da Prefeitura de Ribeirão do Sul, dos casos de dengue registrados no município, destacados por região, número de agentes de controle atuantes, estoque de estoque de inseticidas e biolarvicidas, despesas orçamentárias aplic... | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1846/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1954/2023 | “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/04/2023 | Detalhes |
| 1953/2023 | “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/04/2023 | Detalhes |
| 1952/2023 | “Dispõe sobre a Escala Padrão de Vencimentos dos Empregos Públicos Municipais e dá outras providências”. | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1951/2023 | "REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/04/2023 | Detalhes |
| 1842/2023 | “Altera o Decreto nº 1.819/2022, de 22 de dezembro de 2022, prorroga o vencimento dos tributos municipais no exercício 2023 e dá outras providências.” | 19/04/2023 | Detalhes |
| 1950/2023 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 1841/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e reabertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, Lei nº 1.933/2022 e dá outras providências." | 05/04/2023 | Detalhes |
| 1839/2023 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 05/04/2023 | Detalhes |
| 1838/2023 | “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.” | 31/03/2023 | Detalhes |
| 1837/2023 | Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências. | 27/03/2023 | Detalhes |
| 1949/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 1836/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 23/03/2023 | Detalhes |
| 1834/2023 | “Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 20 de março de 2023, em virtude do feriado de comemoração do Aniversário da Cidade de Ribeirão do Sul em 21 de março de 2023, e dá outras providências." | 17/03/2023 | Detalhes |
| 1833/2023 | Dispõe sobre a homologação de Concurso Público de Provas e Títulos – Edital nº 01/2022 para cargos de Secretário de Escola, Merendeira I, Professor de Atendimento Educação Especializado – AEE, Professor de Desenvolvimento Infantil PDI, Professor de Educação Infan... | 06/03/2023 | Detalhes |
| 1832/2023 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2022,do Município de Ribeirão do Sul, SP.” | 06/03/2023 | Detalhes |
| 1948/2023 | “Dispõe sobre a renovação da permissão de uso que trata o artigo 1º e §2º, da Lei Municipal 1.224/2007”, e dá outras providências. | 01/03/2023 | Detalhes |
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