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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1874/2023 | “Coloca à disposição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), servidores públicos de todas os Departamentos da Administração Municipal, além das dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com v... | 13/09/2023 | Detalhes |
| 1970/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 1873/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 06/09/2023 | Detalhes |
| 1871/2023 | “Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2023, em virtude do feriado de 07 de setembro, comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.” | 05/09/2023 | Detalhes |
| 1969/2023 | “Dispõe sobre redenominação da via pública, Rua dos Ipês localizada no Jardim Parque das Flores, e dá outras providências”. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1968/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1967/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1966/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1869/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.... | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1867/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1866/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 23/08/2023 | Detalhes |
| 1865/2023 | “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.947 de 23 de fevereiro de 2023, que "assegura a reserva de 40% (Quarenta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e co... | 14/08/2023 | Detalhes |
| 1965/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 01/08/2023 | Detalhes |
| 1861/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 01/08/2023 | Detalhes |
| 1860/2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 e dá outras providências.” | 01/08/2023 | Detalhes |
| 1859/2023 | Dispõe sobre normas e procedimentos de tramitação de protocolos no âmbito da Administração Pública Municipal | 28/07/2023 | Detalhes |
| 1858/2023 | “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023 e dá outras providências.” | 21/07/2023 | Detalhes |
| 1964/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 04/07/2023 | Detalhes |
| 1856/2023 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 04/07/2023 | Detalhes |
| 1963/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 23/06/2023 | Detalhes |
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