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De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1938/2024 “Dispõe sobre a convocação para realização da 1ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Município de Ribeirão do Sul e da providencias correlatas.” 11/06/2024
1937/2024 “Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 de junho, em decorrência do Feriado Municipal pelo Dia do Padroeiro da Cidade, no dia 13 de junho de 2024 e dá outras providências.” 11/06/2024
2008/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”.  07/06/2024
2007/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”.  07/06/2024
2006/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”.  07/06/2024
2005/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”.  07/06/2024
2004/2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio, à ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Salto Grande - SP, repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande, para a ... 07/06/2024
2003/2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII para a consecução de finalidades de interesse públic... 07/06/2024
1936/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. 07/06/2024
1935/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”.  07/06/2024
1934/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”.  07/06/2024
1933/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”.  07/06/2024
1932/2024 Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências. 06/06/2024
2002/2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convênio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Ourinhense de Bem Estar para a consecução de finalid... 23/05/2024
2001/2024 “Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Ribeirão do Sul - SP, para a Legislatura de 2025 à 2028, e dá outras providências”. 23/05/2024
1930/2024 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convênio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Ourinhense de Bem Estar para a consecução de finalid... 23/05/2024
1929/2024 "Instaura o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Social e Interessa Específico do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado Vila São João IV e dá outras providências." 15/05/2024
1928/2024 “Declara ponto facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 31 de maio de 2024, em razão do feriado de 30 de maio de 2024, pelo dia de ”Corpus Christi", e dá outras providências."  13/05/2024
1927/2024 “Altera o Decreto 1.895, de 21 de dezembro de 2023, prorroga vencimento dos tributos municipais no exercício 2024 e dá outras providências” 10/05/2024
2000/2024 “Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. 07/05/2024
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