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Ribeirão do Sul, sábado, 01 de outubro de 2022 Telefone (14) 3379-7500

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

Sext
30/09
Chuva
Máx 18 °C
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Sáb
01/10
Chuvas Isoladas
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Domi
02/10
Predomínio de Sol
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Min 14 °C
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Segu
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Predomínio de Sol
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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1915/2022“Dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais e dá outras providências”.30/09/2022
1927/2022Dispõe sobre os procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e s...21/09/2022
1926/2022“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências”.21/09/2022
1925/2022 “Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências”.21/09/2022
1924/2022“Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências”.21/09/2022
1923/2022"Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências".21/09/2022
1922/2022“Dispõe sobre a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e/ou Cerrado de Ribeirão do Sul, e dá outras providências”.21/09/2022
1921/2022“Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, embasado na Lei Federal n° 12.305/2010, a qual institui a criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências”.21/09/2022
1920/2022"Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".21/09/2022
1919/2022"Institui no Município de Ribeirão do Sul, o Projeto Socioambiental, ''Uma Criança, Uma Árvore", e dá outras providencias". 21/09/2022
1918/2022“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira apresentarem perante a Municipalidade o Documento de Origem Fiscal – DOF, e dá outras providências”           ...21/09/2022
1917/2022“Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel conforme regulamentação específica e dá outras providências”.21/09/2022
1916/2022“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências”.21/09/2022
1914/2022“Dispõe sobre: a Regulamentação da Arborização Municipal; uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solo; Espaço Árvore e dá outras providências”.     &...21/09/2022
1913/2022Dispõe sobre a alteração do art. 5º, 8º e art. 9º da Lei Municipal nº 1.831/2020, de 15 de junho de 2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências”.21/09/2022
1912/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências12/09/2022
1797/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.12/09/2022
1795/2022Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, em virtude do feriado de 07 de setembro, comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.07/09/2022
1796/2022Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 01/ 2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal.06/09/2022
1911/2022Dispõe sobre a escala padrão de vencimentos dos empregos públicos municipais e dá outras providências16/08/2022
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Portal atualizado em: 30/09/2022 15:56:09

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