.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1917/2024 “Declara situação de emergência, decorrente de situação caracterizada como anormal, em toda a extensão territorial do Município de Ribeirão do Sul, SP, atingindo por evento adverso ASTIAGEM - COBRADE 14.110, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras providências” 19/03/2024
1916/2024 "Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências." 15/03/2024
1915/2024 “Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais no dia 22 de março de 2024, em razão do feriado pelo Aniversário da Cidade de Ribeirão do Sul em 21 de março de 2024, e dá outras providências.” 15/03/2024
1912/2024 “Atualiza o Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município, para o Exercício de 2024 e dá outras providências” 05/03/2024
1997/2024 “Dispõe sobre prolongamento da extensão da Rua Ângelo Avanzi e renomeação de parte da Rodovia Vicinal (RBS 020) Joaquim Cândido de Mello, para Avenida Joaquim Cândido de Mello e dá outras providências.” 28/02/2024
1911/2024 "Dispõe sobre “Escola de Tempo Integral” e dá outras providências". 28/02/2024
1996/2024 Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. 21/02/2024
2719/2024 Instaura Sindicância Administrativa, nomeia Comissão de Sindicância e dá outras providências. 15/02/2024
1995/2024 “Dispõe sobre a Escala Padrão de Vencimentos dos Empregos Públicos Municipais e dá outras providências”.  07/02/2024
1994/2024 “Dispõe sobre a criação de vagas de empregos de Motorista I, para compor o Quadro de Empregos Efetivos – QEE – Anexo I, da Lei nº 914, de 18 de junho de 19998 e dá outras providências” 07/02/2024
1993/2024 “Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências”. 07/02/2024
1992/2024 “Revoga a Lei nº 1.946 de 09 de fevereiro de 2023 alterando o artigo 2º da Lei Municipal n° 1.779/2018, que autoriza o Poder Executivo a Transferir mediante termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros... 07/02/2024
1991/2024  “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”.  07/02/2024
1990/2024  “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”.  07/02/2024
1989/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. 07/02/2024
1910/2024 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e reabertura de Créditos Especiais no Orçamento de 2024, Lei nº 1.976/2023 e dá outras providências”. 07/02/2024
1909/2024 “Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências “. 07/02/2024
1908/2024 “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”.  07/02/2024
1907/2024 “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. 07/02/2024
1906/2024  “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. 07/02/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.