O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Ribeirão do Sul, sábado, 01 de outubro de 2022 
(14) 3379-7500
Atendimento: De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1915/2022 | “Dispõe sobre o pagamento por serviços ambientais e dá outras providências”. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1927/2022 | Dispõe sobre os procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e s... | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1926/2022 | “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1925/2022 | “Proíbe a realização de queimadas nos lotes urbanos do Município e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1924/2022 | “Dispõe sobre a Educação ambiental, o Programa de Educação Ambiental e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1923/2022 | "Dispõe sobre a ratificação e aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências". | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1922/2022 | “Dispõe sobre a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Mata Atlântica e/ou Cerrado de Ribeirão do Sul, e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1921/2022 | “Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, embasado na Lei Federal n° 12.305/2010, a qual institui a criação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1920/2022 | "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1919/2022 | "Institui no Município de Ribeirão do Sul, o Projeto Socioambiental, ''Uma Criança, Uma Árvore", e dá outras providencias". | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1918/2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos fornecedores de produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira apresentarem perante a Municipalidade o Documento de Origem Fiscal – DOF, e dá outras providências” ... | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1917/2022 | “Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel conforme regulamentação específica e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1916/2022 | “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1914/2022 | “Dispõe sobre: a Regulamentação da Arborização Municipal; uso e ocupação de logradouros e novos parcelamentos de solo; Espaço Árvore e dá outras providências”. &... | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1913/2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 5º, 8º e art. 9º da Lei Municipal nº 1.831/2020, de 15 de junho de 2020 que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. | 21/09/2022 | Detalhes |
| 1912/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências | 12/09/2022 | Detalhes |
| 1797/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 1795/2022 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, em virtude do feriado de 07 de setembro, comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências. | 07/09/2022 | Detalhes |
| 1796/2022 | Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 01/ 2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal. | 06/09/2022 | Detalhes |
| 1911/2022 | Dispõe sobre a escala padrão de vencimentos dos empregos públicos municipais e dá outras providências | 16/08/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 30/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 15:56:09
Copyright 2022 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
