| 2845/2024 |
Designa os responsáveis pela movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
25/07/2024 |
Detalhes |
| 2012/2024 |
“Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênios com a Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2843/2024 |
Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão do Sul. |
08/07/2024 |
Detalhes |
| 2842/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2841/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2840/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2839/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2838/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2837/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2836/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2835/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2834/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2833/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2832/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2831/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 2830/2024 |
Dispõe sobre afastamento remunerado para desincompatibilização para concorrer às eleições municipais de 2024. |
05/07/2024 |
Detalhes |
| 1944/2024 |
Dispõe sobre a suspensão das redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
04/07/2024 |
Detalhes |
| 1942/2024 |
“Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de julho de 2024, em decorrência do Feriado Estadual de 09 de julho, dia que marca o início da Revolução Constitucionalista de 1932 e dá outras providências.” |
04/07/2024 |
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| 2011/2024 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
18/06/2024 |
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| 2010/2024 |
“Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal, disposta na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o acesso à informação previsto na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem com o disposto na Constituição Federal, no Art. 5º, XXXIII, Art. 37, § 3º, ... |
18/06/2024 |
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