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Ribeirão do Sul, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (14) 3379-7500

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1941/2023         “Altera o parágrafo 4º, do Artigo 26, da Lei nº 1.910, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o ex...17/01/2023
1940/2023“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. 17/01/2023
1939/2023 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.&nb...17/01/2023
1938/2023“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.17/01/2023
1937/2023“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.17/01/2023
1936/2023“Dispõe sobre denominação de via pública”17/01/2023
1823/2023“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.17/01/2023
1822/2023“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. ...17/01/2023
1821/2023“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.17/01/2023
1820/2023 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.&nb...17/01/2023
2590/2023Resolve Nomear a Senhora Gabrieli Cristine da Silva Motta Domingues, para exercer a função gratificada de Controlador Interno, em conformidade com a Lei nº1.892/2022, a partir de 01 de setembro de 2022 até 21 de março de 2023.09/01/2023
1931/2022"ESTIMA  A  RECEITA E FIXA  A  DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".27/12/2022
1819/2022Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.22/12/2022
1817/2022Reconhece o dever de indenizar a empresa  CREDORA - CONSTRUTORA  AQUARIUS EIRELI EPP - CNPJ 00.519.358/0001-25, no montante de R$ 39.867,84 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), decorrente do apurado nos autos do Processo Administrativo ...21/12/2022
1816/2022Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas municipais no período de natal e ano novo e da outras providencias.20/12/2022
1810/2022“ Dispõe sobre a concessão do Programa Suplementar de Alimentação ao Servidor, a título de Abono Natalino e dá outras providências”.19/12/2022
1808/2022Decreta Luto Oficial por tres dias no territorio do municipio de Ribeirão do Sul, e dá outras providencias.22/11/2022
1807/2022Dipõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na copa do Mundo FIFA 2022.18/11/2022
1804/2022Declara ponto facultativo, nas repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 e da outras providencias 08/11/2022
1803/2022SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27/10/2022
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