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Ribeirão do Sul, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1941/2023 | “Altera o parágrafo 4º, do Artigo 26, da Lei nº 1.910, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o ex... | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1940/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1939/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.&nb... | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1938/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1937/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1936/2023 | “Dispõe sobre denominação de via pública” | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1823/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1822/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. ... | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1821/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1820/2023 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.&nb... | 17/01/2023 | Detalhes |
| 2590/2023 | Resolve Nomear a Senhora Gabrieli Cristine da Silva Motta Domingues, para exercer a função gratificada de Controlador Interno, em conformidade com a Lei nº1.892/2022, a partir de 01 de setembro de 2022 até 21 de março de 2023. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 1931/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/12/2022 | Detalhes |
| 1819/2022 | Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. | 22/12/2022 | Detalhes |
| 1817/2022 | Reconhece o dever de indenizar a empresa CREDORA - CONSTRUTORA AQUARIUS EIRELI EPP - CNPJ 00.519.358/0001-25, no montante de R$ 39.867,84 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), decorrente do apurado nos autos do Processo Administrativo ... | 21/12/2022 | Detalhes |
| 1816/2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas municipais no período de natal e ano novo e da outras providencias. | 20/12/2022 | Detalhes |
| 1810/2022 | “ Dispõe sobre a concessão do Programa Suplementar de Alimentação ao Servidor, a título de Abono Natalino e dá outras providências”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 1808/2022 | Decreta Luto Oficial por tres dias no territorio do municipio de Ribeirão do Sul, e dá outras providencias. | 22/11/2022 | Detalhes |
| 1807/2022 | Dipõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na copa do Mundo FIFA 2022. | 18/11/2022 | Detalhes |
| 1804/2022 | Declara ponto facultativo, nas repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 e da outras providencias | 08/11/2022 | Detalhes |
| 1803/2022 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/10/2022 | Detalhes |
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