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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3040/2025 | Portarias | Portaria de exoneração do Sr. Gerson Camilo Alves do cargo de zelador por motivo de aposentadoria. | 04/06/2025 | Detalhes |
3039/2025 | Portarias | Portaria de Exoneração da Sra. Ana Barros de Souza do cargo de Pagem por motivo de aposentadoria. | 04/06/2025 | Detalhes |
3037/2025 | Portarias | Portaria para conceder Licença Afastamento para a Sra. Debora Lopes da Silva | 02/06/2025 | Detalhes |
3035/2025 | Portarias | Portaria de exoneração do Sr. Joaquim Ivo de Andrade Junior do cargo de Chefe da Seção de Compras e Licitações e nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Tributação. | 21/05/2025 | Detalhes |
3034/2025 | Portarias | Portaria de exoneração da Sra. Joanna Kathleen Felizardo Tosta do cargo de Chefe da seção de tributação e nomeação para o cargo de Chefe da Seção de compras e Licitações. | 21/05/2025 | Detalhes |
3033/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Sra. Andreia Vianna Palosqui para o cargo de Professor de Educação Básica- PEB I- Tmporário. | 21/05/2025 | Detalhes |
3032/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Sra. Mariane Avanzi Santos para o cargo de Professor de Educação Básica II- Inglês temporário. | 21/05/2025 | Detalhes |
3031/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Sra. Alzira Esmerina da Silva Andrade para o cargo de Professor de desenvolvimento infantil-PDI-Temporário. | 21/05/2025 | Detalhes |
20072005/2025 | Decretos Municipais | Decreto nº2007/ 2025Convoca ordinariamente a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 16/05/2025 | Detalhes |
2002/2025 | Decretos Municipais | “Instaura o Processo de Regularização Fundiária Titulatória do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado QUADRA I - Jardim Planalto e dá outras providências.” | 14/05/2025 | Detalhes |
2001/2025 | Decretos Municipais | “Instaura o Processo de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Núcleo Urbano Informal Consolidado, denominado VILA XAVIER e dá outras providências.” | 14/05/2025 | Detalhes |
3030/2025 | Portarias | Portaria de nomeação do Sr. José Henrique da Silva para o cargo de Chefe de Serviços Urbanos. | 09/05/2025 | Detalhes |
3029/2025 | Portarias | Portaria de exoneração do Sr. José Henrique da Silva do cargo de Chefe de Equipe de Obras e Serviços. | 09/05/2025 | Detalhes |
3028/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Sra. Thayla Aparecida Rodrigues Santos para o cargo de Chefe de Saúde Mental. | 09/05/2025 | Detalhes |
3025/2025 | Portarias | Portaria de exoneração do Sr. Mario Elias dos Santos do cargo de Motorista-Temporário. | 24/04/2025 | Detalhes |
1997/2025 | Decretos Municipais | “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado do Dia do Trabalhador e dá outras providências” | 24/04/2025 | Detalhes |
3024/2025 | Portarias | Portaria de exoneração do Sr. Pedro José de Oliveira do cargo de Vigia I. | 14/04/2025 | Detalhes |
2960/2025 | Portarias | Portaria de nomeação da Sra. Juliana dos Santos Borges para o cargo de Chefe da merenda escolar. | 14/04/2025 | Detalhes |
1996/2025 | Decretos Municipais | “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência do feriado de Páscoa e Tiradentes e dá outras providências” | 14/04/2025 | Detalhes |
3023/2025 | Portarias | Portaria de exoneração do Sr. Fernando Henrique Faria do cargo de Motorista I- Temporário. | 11/04/2025 | Detalhes |
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