.
.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/07/2021 |
Número | ||
1858 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Salto Grande-SP, para realizar repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande na consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências". |
Arquivos
Número: 1858 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1858/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1858/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.