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Ribeirão do Sul, quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 Telefone (14) 3379-1191

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1743/2021“Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Provas e Títulos, Edital nº 02/2021, do Município de Ribeirão do Sul/SP.”17/11/2021
1741/2021“Dispõe sobre a concessão do Programa Suplementar de Alimentação ao Servidor, a título de Abono Natalino e dá outras providências.”10/11/2021
1740/2021“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”.05/11/2021
1738/2021“Dispõe sobre a postergação do feriado de 28 de outubro de 2021 em comemoração ao Dia do Servidor Público para o dia 29 de outubro de 2021 e, ponto facultativo o dia 1º de novembro de 2021 e dá outras providências”.26/10/2021
1737/2021“Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais na data de 11 de outubro de 2021 e dá outras providências”.07/10/2021
1736/2021“Revoga o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 1.699/2021, que suspende o curso do prazo recursal nos processos administrativos instaurados, bem como o acesso aos autos dos processos físicos”. 01/10/2021
1734/2021“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências”.10/09/2021
1732/2021“Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais na data de 06 de setembro de 2021 e dá outras providências”.03/09/2021
1731/2021“Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”.25/08/2021
1730/2021“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”.17/08/2021
1729/2021“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”.06/08/2021
1728/2021“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias de 2021; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”.16/07/2021
1727/2021Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências16/07/2021
1726/2021“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências".12/07/2021
1725/2021Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Salto Grande - SP, para realizar repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande na consecução de finalidades de interesse público, e dá outras prov...12/07/2021
1724/2021Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$197.900,00 (cento, noventa e sete mil e novecentos reais).05/07/2021
1720/2021“Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”.11/06/2021
1719/2021Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais). 10/06/2021
1718/2021Estabelece o regime excepcional de aulas remotas no Município e dá outras providencias. 01/06/2021
1717/2021Estabelece o regime excepcional de aulas remotas no municipio e da outras providencias02/06/2021
1716/2021Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais). 25/05/2021
1715/2021Regulamenta o expediente das repartições publicas municipais na data de 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providencias correlatas.31/05/2021
1714/2021Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 173.500,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos reais).26/04/2021
1713/2021Estabelece o Plano de adequação do Municipio de Ribeirão do Sul-SP, para atender o padrão minimo de qualidade do sistema unico e integrado de execução orcamentaria, administração financeira e controle- SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de n...31/05/2021
1711/2021Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo município de Ribeirão do Sul e seus servidores com relação a tesouraria, em razão de pandemia do novo corona vírus (Covid-19)03/05/2021
1710/2021Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais). 25/03/2021
1709/2021Decreta Lockdown no município de Ribeirão do Sul, nas datas de 02 e 04 de abril de 202103/05/2021
1708/2021Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais na data de 1º de abril de 2021, e dá outras providências correlatas. 25/03/2021
1707/2021Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de RIBEIRÃO DO SUL, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. 16/03/2021
1706/2021Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Corona vírus (covid-19), acompanhando o Plano São Paulo30/04/2021
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