| 1753/2021 |
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 1752/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na data de 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências. |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 1751/2021 |
Regulamenta a modalidade de pregão, no âmbito das licitações, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública M... |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 1750/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 1749/2021 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 1748/2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/12/2021 |
Detalhes |
| 1745/2021 |
Autoriza e estabelece os repasses ao terceiro setor, na modalidade de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de termos de colaboração, de fomento e de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante ... |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 1744/2021 |
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 1743/2021 |
“Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Provas e Títulos, Edital nº 02/2021, do Município de Ribeirão do Sul/SP.” |
17/11/2021 |
Detalhes |
| 1741/2021 |
“Dispõe sobre a concessão do Programa Suplementar de Alimentação ao Servidor, a título de Abono Natalino e dá outras providências.” |
10/11/2021 |
Detalhes |
| 1740/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
05/11/2021 |
Detalhes |
| 1739/2021 |
“Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 1738/2021 |
“Dispõe sobre a postergação do feriado de 28 de outubro de 2021 em comemoração ao Dia do Servidor Público para o dia 29 de outubro de 2021 e, ponto facultativo o dia 1º de novembro de 2021 e dá outras providências”. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 1737/2021 |
“Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais na data de 11 de outubro de 2021 e dá outras providências”. |
07/10/2021 |
Detalhes |
| 1736/2021 |
“Revoga o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 1.699/2021, que suspende o curso do prazo recursal nos processos administrativos instaurados, bem como o acesso aos autos dos processos físicos”. |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 1734/2021 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências”. |
10/09/2021 |
Detalhes |
| 1733/2021 |
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 144.900,00 (Cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais)”. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1732/2021 |
“Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais na data de 06 de setembro de 2021 e dá outras providências”. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1731/2021 |
“Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 1730/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 1729/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 1728/2021 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes orçamentárias de 2021; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências”. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 1727/2021 |
Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 1726/2021 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2021, e dá outras providências". |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 1725/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio com a Prefeitura Municipal de Salto Grande - SP, para realizar repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande na consecução de finalidades de interesse público, e dá outras prov... |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 1724/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$197.900,00 (cento, noventa e sete mil e novecentos reais). |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 1720/2021 |
“Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências”. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 1719/2021 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$78.100,00 (setenta e oito mil e cem reais). |
10/06/2021 |
Detalhes |
| 1718/2021 |
Estabelece o regime excepcional de aulas remotas no Município e dá outras providencias. |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 1717/2021 |
Estabelece o regime excepcional de aulas remotas no municipio e da outras providencias |
02/06/2021 |
Detalhes |
