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De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1716/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais).  25/05/2021
1715/2021 Regulamenta o expediente das repartições publicas municipais na data de 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providencias correlatas. 31/05/2021
1714/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 173.500,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos reais). 26/04/2021
1713/2021 Estabelece o Plano de adequação do Municipio de Ribeirão do Sul-SP, para atender o padrão minimo de qualidade do sistema unico e integrado de execução orcamentaria, administração financeira e controle- SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de n... 31/05/2021
1711/2021 Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo município de Ribeirão do Sul e seus servidores com relação a tesouraria, em razão de pandemia do novo corona vírus (Covid-19) 03/05/2021
1710/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais).  25/03/2021
1709/2021 Decreta Lockdown no município de Ribeirão do Sul, nas datas de 02 e 04 de abril de 2021 03/05/2021
1708/2021 Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais na data de 1º de abril de 2021, e dá outras providências correlatas.  25/03/2021
1707/2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de RIBEIRÃO DO SUL, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.  16/03/2021
1706/2021 Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Corona vírus (covid-19), acompanhando o Plano São Paulo 30/04/2021
1705/2021 Altera o Decreto nº 1695/2020 de 22 de dezembro de 2020, prorroga o vencimento dos tributos municipais no exercício 2021, e dá outras providências.  08/03/2021
1703/2021 Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), acompanhamento o Plano São Paulo 30/04/2021
1702/2021 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público edital 01/2018, e dá outras providências”. 10/02/2021
1701/2021 Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Corona vírus ( COVID-19), acompanhando o Plano São Paulo 30/04/2021
1700/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL ESTADO DE SÃO PAULO.  01/02/2021
1699/2021 Estabelece os procedimentos preventivos de emergencia a serem adotados pelo Municipio de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Coronavírus ( COVID-19) 30/04/2021
1698/2021 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$27.000,00 (Vinte e sete mil reais). 05/01/2021
1697/2021 Altera o Decreto Municipal nº 1.697/2021, que trata da retomada das aulas e atividades no âmbito do município em adequação ao “Plano São Paulo” e dá outras providências.  05/01/2021
1466/2021 "Regulamenta, em ambito do municipio de Ribeirão do Sul, o disposto no art, 9º, da Lei de Acesso á Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)". 06/05/2021
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