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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1716/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 90.200,00 (noventa mil e duzentos reais). | 25/05/2021 | Detalhes |
1715/2021 | Regulamenta o expediente das repartições publicas municipais na data de 03 e 04 de junho de 2021, e dá outras providencias correlatas. | 31/05/2021 | Detalhes |
1714/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 173.500,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos reais). | 26/04/2021 | Detalhes |
1713/2021 | Estabelece o Plano de adequação do Municipio de Ribeirão do Sul-SP, para atender o padrão minimo de qualidade do sistema unico e integrado de execução orcamentaria, administração financeira e controle- SIAFIC, nos termos do paragrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de n... | 31/05/2021 | Detalhes |
1711/2021 | Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo município de Ribeirão do Sul e seus servidores com relação a tesouraria, em razão de pandemia do novo corona vírus (Covid-19) | 03/05/2021 | Detalhes |
1710/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 113.500,00 (Cento e treze mil e quinhentos reais). | 25/03/2021 | Detalhes |
1709/2021 | Decreta Lockdown no município de Ribeirão do Sul, nas datas de 02 e 04 de abril de 2021 | 03/05/2021 | Detalhes |
1708/2021 | Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais na data de 1º de abril de 2021, e dá outras providências correlatas. | 25/03/2021 | Detalhes |
1707/2021 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de RIBEIRÃO DO SUL, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP. | 16/03/2021 | Detalhes |
1706/2021 | Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Corona vírus (covid-19), acompanhando o Plano São Paulo | 30/04/2021 | Detalhes |
1705/2021 | Altera o Decreto nº 1695/2020 de 22 de dezembro de 2020, prorroga o vencimento dos tributos municipais no exercício 2021, e dá outras providências. | 08/03/2021 | Detalhes |
1703/2021 | Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Corona vírus (COVID-19), acompanhamento o Plano São Paulo | 30/04/2021 | Detalhes |
1702/2021 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público edital 01/2018, e dá outras providências”. | 10/02/2021 | Detalhes |
1701/2021 | Estabelece os procedimentos preventivos de emergência a serem adotados pelo Município de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Corona vírus ( COVID-19), acompanhando o Plano São Paulo | 30/04/2021 | Detalhes |
1700/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL ESTADO DE SÃO PAULO. | 01/02/2021 | Detalhes |
1699/2021 | Estabelece os procedimentos preventivos de emergencia a serem adotados pelo Municipio de Ribeirão do Sul e seus servidores, em razão de pandemia do novo Coronavírus ( COVID-19) | 30/04/2021 | Detalhes |
1698/2021 | Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$27.000,00 (Vinte e sete mil reais). | 05/01/2021 | Detalhes |
1697/2021 | Altera o Decreto Municipal nº 1.697/2021, que trata da retomada das aulas e atividades no âmbito do município em adequação ao “Plano São Paulo” e dá outras providências. | 05/01/2021 | Detalhes |
1466/2021 | "Regulamenta, em ambito do municipio de Ribeirão do Sul, o disposto no art, 9º, da Lei de Acesso á Informação (Lei Federal nº 12.527/2011)". | 06/05/2021 | Detalhes |
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