| 1988/2023 |
“Dispõe sobre a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências.” |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 1987/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1986/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 1985/2023 |
“Dispõe sobre prolongamento da extensão da Rua Tiradentes e renomeação de parte da Rodovia Vicinal (RBS 060) Prefeito José Luiz de Oliveira, para Avenida Prefeito José Luiz de Oliveira e dá outras providências.” |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 1984/2023 |
“Dispõe sobre denominação das extensões de vias públicas já existentes, que especifica e dá outras providências”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1983/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. ... |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1982/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1981/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1980/2023 |
“Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1979/2023 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 1978/2023 |
“Autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha ... |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 1977/2023 |
“Concede isenção tributária aos beneficiários dos Programas de habitação de Interesse Social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6º, incisos I a IV, da MP 1162/2023.” |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 1976/2023 |
“Autoriza o uso dos valores repassados pela União por meio da Lei Federal nº 14.581 de 11 de maio de 2023 para implantação do Piso Nacional da Enfermagem de que trata a Lei Federal nº 14.434/2022”. |
08/11/2023 |
Detalhes |
| 1975/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
20/10/2023 |
Detalhes |
| 1974/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de novas classificações econômicas de despesas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1973/2023 |
“Dispõe sobre alterações no PPA 2022-2025 e na LDO dos exercícios de 2024 e 2025, visando sua atualização para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para os exercícios supracitados, e dá outras providências”. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1972/2023 |
“Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências”. |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1971/2023 |
“Dispõe sobre redenominação da via pública, Rua das Palmeiras, Jardim Primavera, Rua Antenor Silvério de Moraes, Parque das Flores e Rua das Palmeiras, Jardim Esplanada e dá outras providências. “ |
04/10/2023 |
Detalhes |
| 1970/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
06/09/2023 |
Detalhes |
| 1969/2023 |
“Dispõe sobre redenominação da via pública, Rua dos Ipês localizada no Jardim Parque das Flores, e dá outras providências”. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1968/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1967/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1966/2023 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 1965/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 1964/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
04/07/2023 |
Detalhes |
| 1963/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 1962/2023 |
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, MANANCIAIS E BACIAS HIDROGRÁFICAS E DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
23/06/2023 |
Detalhes |
| 1961/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
18/05/2023 |
Detalhes |
| 1960/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. ... |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 1959/2023 |
“Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Ribeirão do Sul – SP, e dá outras providências” |
10/05/2023 |
Detalhes |
