| 1958/2023 |
Dispõe sobre a Aprovação da Revisão/Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico Específico do Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, do Município de Ribeirão do Sul/SP, e dá outras providências”. |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 1956/2023 |
“Dispõe sobre a divulgação mensal por parte da Prefeitura de Ribeirão do Sul, dos casos de dengue registrados no município, destacados por região, número de agentes de controle atuantes, estoque de estoque de inseticidas e biolarvicidas, despesas orçamentárias aplic... |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 1954/2023 |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/04/2023 |
Detalhes |
| 1953/2023 |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/04/2023 |
Detalhes |
| 1951/2023 |
"REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
25/04/2023 |
Detalhes |
| 1950/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
05/04/2023 |
Detalhes |
| 1949/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
23/03/2023 |
Detalhes |
| 1948/2023 |
“Dispõe sobre a renovação da permissão de uso que trata o artigo 1º e §2º, da Lei Municipal 1.224/2007”, e dá outras providências. |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 1947/2023 |
“Assegura a reserva de 40% (Quarenta por cento) dos espaços destinados às barracas, nas festividades oficiais do Município, para barraqueiros e comerciantes residentes e instituições situadas no âmbito do Município de Ribeirão do Sul-SP, e dá outras providências.” |
23/02/2023 |
Detalhes |
| 1946/2023 |
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.779/2018, que autoriza o Poder Executivo a Transferir mediante termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SALTO GRANDE”, e dá ... |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1945/2023 |
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1783/2018, que autoriza o Poder Executivo a Transferir mediante termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER – APECAN”, e dá outras providências. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1944/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências”. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1943/2023 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1942/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
09/02/2023 |
Detalhes |
| 1941/2023 |
“Altera o parágrafo 4º, do Artigo 26, da Lei nº 1.910, de 16 de agosto de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o ex... |
17/01/2023 |
Detalhes |
| 1940/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
17/01/2023 |
Detalhes |
| 1939/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”.&nb... |
17/01/2023 |
Detalhes |
| 1938/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
17/01/2023 |
Detalhes |
| 1937/2023 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2023, e dá outras providências”. |
17/01/2023 |
Detalhes |
| 1936/2023 |
“Dispõe sobre denominação de via pública” |
17/01/2023 |
Detalhes |
| 1935/2023 |
Institui a campanha “Dezembro Verde”, de combate ao abandono de animais, no Município de Ribeirão do Sul – SP, e dá outras providências. |
03/01/2023 |
Detalhes |
