| 2010/2025 |
Decretos Municipais |
‘’Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).'' |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 2006/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 2005/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e reabertura dos Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 2004/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 2003/2025 |
Decretos Municipais |
‘’Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais).'' |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 2000/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 1999/2025 |
Decretos Municipais |
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.044, DE 06 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS AUTORIZANDO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO GESTÃO DE COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 1998/2025 |
Decretos Municipais |
‘’Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).'' |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 1995/2025 |
Decretos Municipais |
‘’Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).'' |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 1994/2025 |
Decretos Municipais |
‘’HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA 3º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE RIBEIRÃO DO SUL.'' |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 1986/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 523.500,00 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos reais)." |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 1981/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento de 2025, e dá outras providências." |
31/07/2025 |
Detalhes |
| 3065/2025 |
Portarias |
Portaria de retificação da nomeação de um membro elencado no artigo I da portaria 3042/2025. Sendo realizado a substituição do membro “Participante do poder executivo”. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 3058/2025 |
Portarias |
ART. 1°-Nomear os membros que constituirão o ConselhoGestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura: |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2059/2025 |
Leis Ordinárias |
‘’INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL.'' |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2058/2025 |
Leis Ordinárias |
"Cria o Distrito Empresarial e Comercial de Ribeirão do Sul, define sua finalidade e localização, promove a afetação do imóvel público correspondente, autoriza o parcelamento e a instituição de áreas institucionais, revoga a Lei Municipal nº 1.978/2023, e dá outras providências." |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2025/2025 |
Decretos Municipais |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL COMDEC, NO MUNICÍPIO DE DE DEFESA CIVIL RIBEIRÃO DO SUL – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2024/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a prioridade de uso de etanol nos veículos (flex) da frota municipal de Ribeirão do Sul SP, e dá outras providências." |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2023/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Ambiental (CEA) no Município de Ribeirçao do Sul, e dá outras providências." |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2022/2025 |
Decretos Municipais |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso prioritário de espécies nativas nas ações de arborização urbana no município de Ribeirão do Sul e dá outras providências." |
28/07/2025 |
Detalhes |
