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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 3175/2026 | Portarias | Portaria dispõe sobre Designar Gestor e Responsável Tecnico dos Convenios | 08/04/2026 | Detalhes |
| 3166/2026 | Portarias | Portaria sobre a instauração de Sindicância Administrativa | 19/03/2026 | Detalhes |
| 2068/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências". | 19/03/2026 | Detalhes |
| 3165/2026 | Portarias | Portaria dispõe sobre o cumprimento de Decição Judicial de Reclamação Trabalhista | 10/03/2026 | Detalhes |
| 2066/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências". | 05/03/2026 | Detalhes |
| 2065/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências". | 05/03/2026 | Detalhes |
| 2064/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências". | 05/03/2026 | Detalhes |
| 2063/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências". | 05/03/2026 | Detalhes |
| 2062/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre nomeação do responsável pela comemoração do 61 aniversário do Município de Ribeirão do Sul e dá outras disposições. " | 05/03/2026 | Detalhes |
| 2061/2026 | Decretos Municipais | "Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Sul pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Correa. " | 03/03/2026 | Detalhes |
| 2060/2026 | Decretos Municipais | "Instaura o Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana - REURB-E, com fundamento na Lei 17 0 13.465/17, para fins de Legitimação de Posse e futura conversão da posse em propriedade, e dá outras providências." | 03/03/2026 | Detalhes |
| 3158/2026 | Portarias | Portaria dispõe sobre Licença Afastamento sem remuneração -Suzana Mendonça | 13/02/2026 | Detalhes |
| 2059/2026 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a declaração de pontos facultativos, a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, a não contagem dos prazos administrativos no exercício de 2026 e dá outras providências. | 12/02/2026 | Detalhes |
| 2058/2026 | Decretos Municipais | "Atualiza o piso salarial profissional do Magistério Público daEducação Básica do Município, e dá outras providências" | 11/02/2026 | Detalhes |
| 3135/2026 | Portarias | Portaria Exoneração da Senhora Priscila Martins Paes | 04/02/2026 | Detalhes |
| 3134/2026 | Portarias | Portaria Exoneração do Senhor Fabio Bueno Marques | 04/02/2026 | Detalhes |
| 2057/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências" | 03/02/2026 | Detalhes |
| 2056/2026 | Decretos Municipais | "Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências". | 03/02/2026 | Detalhes |
| 2055/2026 | Decretos Municipais | ‘’Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2026, e dá outras providências". | 03/02/2026 | Detalhes |
| 2054/2026 | Decretos Municipais | ‘’ Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no orçamento do exercício de 2026, e dá outras providencias''. | 02/02/2026 | Detalhes |
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