LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	11/02/2026
Número
2058
Legislatura
2025-2028
Ementa
"Atualiza o piso salarial profissional do Magistério Público da Educação Básica do Município, e dá outras providências"

Arquivos

Número: 2058

Alteram ou Revogam - 2058/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2058/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/04/2026 - 09:05

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
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