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Ribeirão do Sul, sexta-feira, 02 de dezembro de 2022 Telefone (14) 3379-7500

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1808/2022Decreta Luto Oficial por tres dias no territorio do municipio de Ribeirão do Sul, e dá outras providencias.22/11/2022
1807/2022Dipõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na copa do Mundo FIFA 2022.18/11/2022
1804/2022Declara ponto facultativo, nas repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 e da outras providencias 08/11/2022
1803/2022SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 27/10/2022
1802/2022Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências19/10/2022
1801/2022Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências06/10/2022
1799/2022Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, dá outras providências05/10/2022
1797/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.12/09/2022
1796/2022Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 01/ 2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal.06/09/2022
1795/2022Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, em virtude do feriado de 07 de setembro, comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências.07/09/2022
1790/2022Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver e dá outras providências.01/08/2022
1789/2022“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”.13/07/2022
1788/2022“Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”.07/07/2022
1787/2022“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”.07/07/2022
1786/2022Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais)15/06/2022
1785/2022“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”.                         &...15/06/2022
1784/2022“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. 15/06/2022
1783/2022“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”.15/06/2022
1782/2022SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15/06/2022
1781/2022“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”.31/05/2022
1780/2022Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.09/05/2022
1779/2022Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.09/05/2022
1777/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.25/04/2022
1776/2022“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências”.25/04/2022
1775/2022“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”.25/04/2022
1774/2022Homologa o resultado final do Processo Seletivo, Edital nº 01-2022, do Município de Ribeirão do Sul-SP19/04/2022
1773/2022Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências19/04/2022
1772/2022Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.11/04/2022
1771/2022Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.23/03/2022
1770/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.23/03/2022
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