| 1819/2022 |
Dispõe sobre o lançamento e arrecadação dos tributos e taxas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
22/12/2022 |
Detalhes |
| 1818/2022 |
“Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências.” |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 1817/2022 |
Reconhece o dever de indenizar a empresa CREDORA - CONSTRUTORA AQUARIUS EIRELI EPP - CNPJ 00.519.358/0001-25, no montante de R$ 39.867,84 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), decorrente do apurado nos autos do Processo Administrativo ... |
21/12/2022 |
Detalhes |
| 1816/2022 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições publicas municipais no período de natal e ano novo e da outras providencias. |
20/12/2022 |
Detalhes |
| 1810/2022 |
“ Dispõe sobre a concessão do Programa Suplementar de Alimentação ao Servidor, a título de Abono Natalino e dá outras providências”. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 1808/2022 |
Decreta Luto Oficial por tres dias no territorio do municipio de Ribeirão do Sul, e dá outras providencias. |
22/11/2022 |
Detalhes |
| 1807/2022 |
Dipõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na copa do Mundo FIFA 2022. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 1804/2022 |
Declara ponto facultativo, nas repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2022 e da outras providencias |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 1803/2022 |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
27/10/2022 |
Detalhes |
| 1802/2022 |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências |
19/10/2022 |
Detalhes |
| 1801/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 1799/2022 |
Decreta Luto Oficial por três dias no território do Município de Ribeirão do Sul, dá outras providências |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 1797/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. |
12/09/2022 |
Detalhes |
| 1796/2022 |
Dispõe sobre a “Homologação da Deliberação CME 01/ 2022, do Conselho Municipal de Educação”, que tratou a adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal. |
06/09/2022 |
Detalhes |
| 1795/2022 |
Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nos dias 08 e 09 de setembro de 2022, em virtude do feriado de 07 de setembro, comemoração da Independência do Brasil, e dá outras providências. |
07/09/2022 |
Detalhes |
| 1790/2022 |
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 2 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver e dá outras providências. |
01/08/2022 |
Detalhes |
| 1789/2022 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1788/2022 |
“Dispõe sobre a inclusão de novas ações de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 1787/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
07/07/2022 |
Detalhes |
| 1786/2022 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1785/2022 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. &... |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1784/2022 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1783/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1782/2022 |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/06/2022 |
Detalhes |
| 1781/2022 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
31/05/2022 |
Detalhes |
| 1780/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. |
09/05/2022 |
Detalhes |
| 1779/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. |
09/05/2022 |
Detalhes |
| 1777/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. |
25/04/2022 |
Detalhes |
| 1776/2022 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências”. |
25/04/2022 |
Detalhes |
| 1775/2022 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
25/04/2022 |
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