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De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1782/2022 SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022
1781/2022 “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. 31/05/2022
1780/2022 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 09/05/2022
1779/2022 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 09/05/2022
1777/2022 Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 25/04/2022
1776/2022 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências”. 25/04/2022
1775/2022 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. 25/04/2022
1774/2022 Homologa o resultado final do Processo Seletivo, Edital nº 01-2022, do Município de Ribeirão do Sul-SP 19/04/2022
1773/2022 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências 19/04/2022
1772/2022 Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. 11/04/2022
1771/2022 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 23/03/2022
1770/2022 Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 23/03/2022
1769/2022 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 23/03/2022
1768/2022 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. 23/03/2022
1767/2022 Altera o Decreto nº 1.753/2021, de 22 de dezembro de 2021, prorroga o vencimento dos tributos municipais no exercício de 2021, e dá outras providências. 23/03/2022
1765/2022 Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, parte de um imóvel rural, sem benfeitorias, necessário para instalação de um conjunto habitacional para atender a população que carece de moradias populares e desenvolver o bairro através de infraestrutura urbana e dá outras providênci... 07/03/2022
1764/2022 “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência das festas carnavalescas do ano de 2022, e dá outras providências”. 22/02/2022
1763/2022 Dispõe sobre a convocação ordinária da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.  15/02/2022
1761/2022 “Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Provas e Títulos n° 03/2021 - Edital n° 07/2021, do Município de Ribeirão do Sul/SP”. 31/01/2022
1760/2022 "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências" - Regulamenta a L... 21/01/2022
1759/2022 “Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores municipais que percebam salário base inferior ao piso nacional e dá outras providencias".  21/01/2022
1757/2022 Autoriza e estabelece os repasses ao terceiro setor, na modalidade de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de termos de colaboração, de fomento e de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante ... 03/01/2022
1756/2022 "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 03/01/2022
1755/2022 "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. 03/01/2022
1754/2022 "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 03/01/2022
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