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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1774/2022 | Homologa o resultado final do Processo Seletivo, Edital nº 01-2022, do Município de Ribeirão do Sul-SP | 19/04/2022 | Detalhes |
1773/2022 | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências | 19/04/2022 | Detalhes |
1772/2022 | Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências. | 11/04/2022 | Detalhes |
1771/2022 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. | 23/03/2022 | Detalhes |
1770/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. | 23/03/2022 | Detalhes |
1769/2022 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. | 23/03/2022 | Detalhes |
1768/2022 | Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. | 23/03/2022 | Detalhes |
1767/2022 | Altera o Decreto nº 1.753/2021, de 22 de dezembro de 2021, prorroga o vencimento dos tributos municipais no exercício de 2021, e dá outras providências. | 23/03/2022 | Detalhes |
1765/2022 | Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, parte de um imóvel rural, sem benfeitorias, necessário para instalação de um conjunto habitacional para atender a população que carece de moradias populares e desenvolver o bairro através de infraestrutura urbana e dá outras providênci... | 07/03/2022 | Detalhes |
1764/2022 | “Suspende o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência das festas carnavalescas do ano de 2022, e dá outras providências”. | 22/02/2022 | Detalhes |
1763/2022 | Dispõe sobre a convocação ordinária da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. | 15/02/2022 | Detalhes |
1761/2022 | “Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Provas e Títulos n° 03/2021 - Edital n° 07/2021, do Município de Ribeirão do Sul/SP”. | 31/01/2022 | Detalhes |
1760/2022 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências" - Regulamenta a L... | 21/01/2022 | Detalhes |
1759/2022 | “Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores municipais que percebam salário base inferior ao piso nacional e dá outras providencias". | 21/01/2022 | Detalhes |
1757/2022 | Autoriza e estabelece os repasses ao terceiro setor, na modalidade de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de termos de colaboração, de fomento e de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante ... | 03/01/2022 | Detalhes |
1756/2022 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE | 03/01/2022 | Detalhes |
1755/2022 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS. | 03/01/2022 | Detalhes |
1754/2022 | "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE | 03/01/2022 | Detalhes |
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