.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1774/2022Homologa o resultado final do Processo Seletivo, Edital nº 01-2022, do Município de Ribeirão do Sul-SP19/04/2022
1773/2022Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22 de abril de 2022 e dá outras providências19/04/2022
1772/2022Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.11/04/2022
1771/2022Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.23/03/2022
1770/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.23/03/2022
1769/2022Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.23/03/2022
1768/2022Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências.23/03/2022
1767/2022Altera o Decreto nº 1.753/2021, de 22 de dezembro de 2021, prorroga o vencimento dos tributos municipais no exercício de 2021, e dá outras providências.23/03/2022
1765/2022Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, parte de um imóvel rural, sem benfeitorias, necessário para instalação de um conjunto habitacional para atender a população que carece de moradias populares e desenvolver o bairro através de infraestrutura urbana e dá outras providênci...07/03/2022
1764/2022“Suspende o expediente nas repartições públicas municipais em decorrência das festas carnavalescas do ano de 2022, e dá outras providências”.22/02/2022
1763/2022Dispõe sobre a convocação ordinária da 1º Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências. 15/02/2022
1761/2022“Homologa o resultado final do Processo Seletivo de Provas e Títulos n° 03/2021 - Edital n° 07/2021, do Município de Ribeirão do Sul/SP”.31/01/2022
1760/2022"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências" - Regulamenta a L...21/01/2022
1759/2022“Dispõe sobre a complementação salarial aos servidores municipais que percebam salário base inferior ao piso nacional e dá outras providencias". 21/01/2022
1757/2022Autoriza e estabelece os repasses ao terceiro setor, na modalidade de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de termos de colaboração, de fomento e de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante ...03/01/2022
1756/2022"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE03/01/2022
1755/2022"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS.03/01/2022
1754/2022"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências". - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE03/01/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.