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Ribeirão do Sul, Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Telefone (14) 3379-1191

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1783/2018

“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante
formalização de Termo de Fomento ou outro
instrumento de parceria, repasse de recursos
financeiros à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA
COM CÂNCER – APECAN para consecução de
finalidades de interesse pú...

22/08/2019
1781/2018

“Dispõe sobre a concessão de valor adicional, no
mês de Dezembro do corrente ano, ao benefício
denominado Programa Suplementar de
Alimentação do Servidor Público Municipal
instituído Lei Municipal nº 1.442/2011 de 19 de
Agosto de 2011, com alteraçõ...

28/08/2019
1779/2018

“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante
formalização de Termo de Fomento ou outro
instrumento de parceria, repasse de recursos
financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SALTO GRANDE
para consecução de finalid...

22/08/2019
1777/2018

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO
PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

22/08/2019
1775/2018

“Revoga a Lei Complementar nº 1.725/2017, que alterou a Lei Complementar nº 900/2017, Código Tributário Municipal, altera a Lei Complementar nº 1.743/2017, que dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU e ITBI, e dá outras providências”.

 

...
22/08/2019
1774/2018

“Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”.

 

23/08/2019
1771/2018

“Dispõe sobre bonificação ao Quadro do Magistério Público Municipal, por Desempenho na Aprendizagem dos Educandos e Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e dá outras providências”.

 

23/08/2019
1770/2018

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos, para a assistência de Auxilio Saúde e pós Vida a todos os funcionários públicos municipais e autárquicos que voluntariamente aderirem, na forma que especifica e d...

23/08/2019
1769/2018

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº
1.764 de 06 de agosto de 2018, quanto aos requisitos
mínimos e especificações para o provimento de
emprego efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos do
Município de Ribeirão do Sul, junto ao Quadro de
E...

22/08/2019
1768/2018

“Altera a Lei Complementar nº 1.744/2017, que instituiu no Município de Ribeirão do Sul a Contribuição para Custeio do serviço de iluminação (CIP) pública e dá outras providências”.

 

22/08/2019
1767/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de despesas com combustíveis dos docentes da classe descentralizada do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providencias”.

 

23/08/2019
1765/2018

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

23/08/2019
1764/2018

“Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de Fiscal de Rendas e Tributos do Município de Ribeirão do Sul, junto ao Quadro de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei Complementar nº 914/1998,  e dá outras providências”.

 

22/08/2019
1761/2018

“Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de
Agente de Combate a Endemias – ACE, junto ao Quadro
de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei
Complementar nº 914/1998, para atendimento de ações no
Departamento de Saúde, amparados pelo a...

22/08/2019
1759/2018

“Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de
Agente de Combate a Endemias – ACE, junto ao Quadro
de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei
Complementar nº 914/1998, para atendimento de ações no
Departamento de Saúde, amparados pelo a...

22/08/2019
1758/2018

                

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIMOTA – SICOOB CREDIMOTA, para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, na forma que especifica e dá o...

23/08/2019
1757/2018

“Autoriza o Município de Ribeirão do Sul a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providencias”.

 

23/08/2019
1754/2018

“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO COMITIVA CASCUDO para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providencias”.

 

...
23/08/2019
1751/2018

“Acresce vagas ao Programa de Auxilio-Desemprego de que trata a Lei Municipal nº 1.555/2013 com alterações posteriores, e dá outras providências”.

 

23/08/2019
1749/2018

“Autoriza o  Poder Executivo permitir o uso de bem público municipal pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA – FACULDADE CATÓLICA PAULISTA, e dá outras providências”.

 

23/08/2019
1747/2018

“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SALTO GRANDE para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras...

22/08/2019
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