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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1783/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER – APECAN para consecução de finalidades de interesse pú... | 22/08/2019 | Detalhes |
1781/2018 | “Dispõe sobre a concessão de valor adicional, no mês de Dezembro do corrente ano, ao benefício denominado Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal instituído Lei Municipal nº 1.442/2011 de 19 de Agosto de 2011, com alteraçõ... | 28/08/2019 | Detalhes |
1779/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SALTO GRANDE para consecução de finalid... | 22/08/2019 | Detalhes |
1777/2018 | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/08/2019 | Detalhes |
1775/2018 | “Revoga a Lei Complementar nº 1.725/2017, que alterou a Lei Complementar nº 900/2017, Código Tributário Municipal, altera a Lei Complementar nº 1.743/2017, que dispõe sobre o lançamento e arrecadação do IPTU e ITBI, e dá outras providências”. ... | 22/08/2019 | Detalhes |
1774/2018 | “Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. | 23/08/2019 | Detalhes |
1771/2018 | “Dispõe sobre bonificação ao Quadro do Magistério Público Municipal, por Desempenho na Aprendizagem dos Educandos e Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e dá outras providências”. | 23/08/2019 | Detalhes |
1770/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos, para a assistência de Auxilio Saúde e pós Vida a todos os funcionários públicos municipais e autárquicos que voluntariamente aderirem, na forma que especifica e d... | 23/08/2019 | Detalhes |
1769/2018 | “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1.764 de 06 de agosto de 2018, quanto aos requisitos mínimos e especificações para o provimento de emprego efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos do Município de Ribeirão do Sul, junto ao Quadro de E... | 22/08/2019 | Detalhes |
1768/2018 | “Altera a Lei Complementar nº 1.744/2017, que instituiu no Município de Ribeirão do Sul a Contribuição para Custeio do serviço de iluminação (CIP) pública e dá outras providências”. | 22/08/2019 | Detalhes |
1767/2018 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de despesas com combustíveis dos docentes da classe descentralizada do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providencias”. | 23/08/2019 | Detalhes |
1765/2018 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 23/08/2019 | Detalhes |
1764/2018 | “Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de Fiscal de Rendas e Tributos do Município de Ribeirão do Sul, junto ao Quadro de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei Complementar nº 914/1998, e dá outras providências”. | 22/08/2019 | Detalhes |
1761/2018 | “Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de Agente de Combate a Endemias – ACE, junto ao Quadro de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei Complementar nº 914/1998, para atendimento de ações no Departamento de Saúde, amparados pelo a... | 22/08/2019 | Detalhes |
1759/2018 | “Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de Agente de Combate a Endemias – ACE, junto ao Quadro de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei Complementar nº 914/1998, para atendimento de ações no Departamento de Saúde, amparados pelo a... | 22/08/2019 | Detalhes |
1758/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIMOTA – SICOOB CREDIMOTA, para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, na forma que especifica e dá o... | 23/08/2019 | Detalhes |
1757/2018 | “Autoriza o Município de Ribeirão do Sul a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providencias”. | 23/08/2019 | Detalhes |
1754/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO COMITIVA CASCUDO para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providencias”. ... | 23/08/2019 | Detalhes |
1751/2018 | “Acresce vagas ao Programa de Auxilio-Desemprego de que trata a Lei Municipal nº 1.555/2013 com alterações posteriores, e dá outras providências”. | 23/08/2019 | Detalhes |
1749/2018 | “Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de bem público municipal pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA – FACULDADE CATÓLICA PAULISTA, e dá outras providências”. | 23/08/2019 | Detalhes |
1747/2018 | “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SALTO GRANDE para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras... | 22/08/2019 | Detalhes |
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