| 1898/2022 |
Dispõe sobre a Proibição da queima e soltura de Fogos de Artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso, e dá outras providências. |
17/05/2022 |
Detalhes |
| 1897/2022 |
INSTITUI no Município de Ribeirão do Sul-SP a “Semana Municipal de Conscientização do Espectro Autista”, a ser comemorada, anualmente, a partir do dia 02 de abril, quando é comemorado o Dia Mundial de Conscientização ... |
17/05/2022 |
Detalhes |
| 1896/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos, e dá outras providências. |
18/06/2022 |
Detalhes |
| 1894/2022 |
Autoriza o Município de Ribeirão do Sul-SP, a custear despesas de infraestrutura e alimentação da festa do tropeiro, e dá outras providências. |
09/05/2022 |
Detalhes |
| 1893/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e da outras providências. |
09/05/2022 |
Detalhes |
| 1892/2022 |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do art. 31 da Constituição da República, e dá outras providências. |
28/04/2022 |
Detalhes |
| 1891/2022 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências”. |
02/05/2022 |
Detalhes |
| 1890/2022 |
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências”. |
25/04/2022 |
Detalhes |
| 1889/2022 |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL – SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/03/2022 |
Detalhes |
| 1888/2022 |
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal de Ribeirão do Sul - SP, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 1887/2022 |
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 1886/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 1885/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. |
23/02/2022 |
Detalhes |
| 1881/2022 |
Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2022, e dá outras providências. |
15/03/2022 |
Detalhes |
| 1880/2022 |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
07/01/2022 |
Detalhes |
| 1879/2022 |
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que específica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Ribeirão do Sul, e dá outras providências".... |
07/01/2022 |
Detalhes |
