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Ribeirão do Sul, Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Telefone (14) 3379-1191

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1689/2016

“Dispõe sobre abertura de Créditos
Suplementares no Orçamento do exercício
de 2016, e dá outras providências”
 

12/09/2019
1688/2016

“Dispõe sobre a ampliação de perímetro urbano do
Município de Ribeirão do Sul e
providências.
 

12/09/2019
1687/2016

“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no
Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2016; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do
exercido de 2016, e dá outras providências”.
 

12/09/2019
1686/2016

“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo
Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de
2016; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do
exercício de 2016, e dá outras providências”.
 

12/09/2019
1685/2016

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta
giratória com detector de metais, nos estabelecimentos
bancários de Ribeirão do Sul e dá outras
providências”.
 

12/09/2019
1684/2016

“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no
Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de
2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do
exercício de 2016, e dá outras providências’’
 

12/09/2019
1683/2016

“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no
Piano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de
2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do
exercício de 2016, e dá outras providências”.
 

12/09/2019
1682/2016

Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no
Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do
exercício de 2016, e dá outras providências”.
 

11/09/2019
1681/2016

Dispõe sobre abertura de Créditos
Suplementares no Orçamento do exercício
de 2016, e dá outras providências”.
 

11/09/2019
1679/2016

“ Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no
Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de
2016; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do
exercício de 2016, e dá outras providências”.
 

11/09/2019
1678/2016

Altera o valor do Cartão Alimentação de que trata a Lei
Municipal n° 1.442/2011 de 19 de Agosto de 2011 que
cria o Programa Suplementar de Alimentação do
Servidor Público Municipal e dá outras providências”
 

11/09/2019
1677/2016

“Autoriza a municipalidade a conceder
subvenção à entidade social Associação de
Pais e Antigos dos Excepcionais de Salto
Grande - APAE e dá outras providências”.
 

11/09/2019
1
Cidade Encanto.

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