| 2064/2025 |
"Prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Ribeirão do Sul.". |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 2063/2025 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 2062/2025 |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 -2029 e dá outras providências." |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 2061/2025 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares da Câmara Municipal no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 2060/2025 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 2059/2025 |
‘’INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO SUSTENTÁVEL (IPTU VERDE) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL.'' |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2058/2025 |
"Cria o Distrito Empresarial e Comercial de Ribeirão do Sul, define sua finalidade e localização, promove a afetação do imóvel público correspondente, autoriza o parcelamento e a instituição de áreas institucionais, revoga a Lei Municipal nº 1.978/2023, e dá outras providências." |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 2052/2025 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal no 1.831/2020, de15 de junho de 2020 que 'Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul' e dá outras providências. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2051/2025 |
"Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental eInfraestrutura — FMSAI e dá outras providências |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2050/2025 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2049/2025 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2048/2025 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de2025, e dá outras providências ' |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2047/2025 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII para a consecução de finalidades de interesse público e dá outras providências. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2046/2025 |
"SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJSUTESALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSEFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARAMUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2045/2025 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2044/2025 |
"Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, autoriza 0 poder público a firmar contrato degestão com organizações sociais e dá outras providências " |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2043/2025 |
"Altera o valor do Cartão Alimentação de que trata a Lei no 1.442 de19 de agosto de 2011 e dá outras providências. ' |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2041/2025 |
"Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convénio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis — APASS para a consecução de finalidades de interesse público e dá outr... |
01/07/2025 |
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| 2040/2025 |
"Dispõe sobre o ingresso do Município deRibeirão do Sul/SP no ConsórcioIntermunicipal do Vale do ParanapanemaCIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal n o11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal n o 6.017 de 17 dejaneiro de 2007 e artigo ... |
01/07/2025 |
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| 2039/2025 |
"Altera o artigo 2 0 da Lei n o I. 745/2017 que dispõe sobre as diárias dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências ' |
01/07/2025 |
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| 2038/2025 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrjzes Orçamentárias de 2025; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2025, e dá outras providências". |
01/07/2025 |
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| 2034/2025 |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” |
10/02/2025 |
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