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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1999/2024 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 16/04/2024 | Detalhes |
1998/2024 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 16/04/2024 | Detalhes |
1997/2024 | “Dispõe sobre prolongamento da extensão da Rua Ângelo Avanzi e renomeação de parte da Rodovia Vicinal (RBS 020) Joaquim Cândido de Mello, para Avenida Joaquim Cândido de Mello e dá outras providências.” | 28/02/2024 | Detalhes |
1996/2024 | Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. | 21/02/2024 | Detalhes |
1993/2024 | “Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1992/2024 | “Revoga a Lei nº 1.946 de 09 de fevereiro de 2023 alterando o artigo 2º da Lei Municipal n° 1.779/2018, que autoriza o Poder Executivo a Transferir mediante termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros... | 07/02/2024 | Detalhes |
1991/2024 | “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1990/2024 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
1989/2024 | “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. | 07/02/2024 | Detalhes |
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