| 2030/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
17/12/2024 |
Detalhes |
| 2029/2024 |
“Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2026/2024 |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ribeirão do Sul, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências”. |
26/11/2024 |
Detalhes |
| 2025/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2024/2024 |
“Dispõe sobre denominação de via pública” |
12/11/2024 |
Detalhes |
| 2022/2024 |
“Dispõe sobre extensão da Rua Francisco Pires Ferreira Filho, localizado no Jardim Planalto” e dá outras providências.” |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 2021/2024 |
“Dispõe sobre alterações no PPA 2022-2025 e na LDO do exercício de 2025, visando sua atualização para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025, e dá outras providências”. |
25/10/2024 |
Detalhes |
| 2020/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2024, e dá outras providências”. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 2019/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento da Câmara Municipal no exercício de 2024, e dá outras providências”. |
10/10/2024 |
Detalhes |
| 2018/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/09/2024 |
Detalhes |
| 2017/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 2016/2024 |
“Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ribeirão do Sul para o exercício de 2025 e dá outras providências”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 2015/2024 |
Institui no âmbito do Município de Ribeirão do Sul, os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências. |
19/08/2024 |
Detalhes |
| 2014/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 2013/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 2012/2024 |
“Autoriza a Administração Pública Municipal a celebrar convênios com a Câmara Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 2011/2024 |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Ribeirão do Sul e dá outras providências”. |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2010/2024 |
“Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal, disposta na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o acesso à informação previsto na Lei Federal 12.527, de 18 de novembro de 2011, bem com o disposto na Constituição Federal, no Art. 5º, XXXIII, Art. 37, § 3º, ... |
18/06/2024 |
Detalhes |
| 2009/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 2008/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2007/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2006/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2005/2024 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2024, e dá outras providências”. |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2004/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Convênio, à ser celebrado com a Prefeitura Municipal de Salto Grande - SP, repasse de recursos financeiros à Casa de Acolhimento Municipal de Salto Grande, para a ... |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2003/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros ao LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII para a consecução de finalidades de interesse públic... |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 2002/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento, Termo de Convênio ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à Associação Ourinhense de Bem Estar para a consecução de finalid... |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 2001/2024 |
“Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Ribeirão do Sul - SP, para a Legislatura de 2025 à 2028, e dá outras providências”. |
23/05/2024 |
Detalhes |
| 1999/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1998/2024 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências”. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1997/2024 |
“Dispõe sobre prolongamento da extensão da Rua Ângelo Avanzi e renomeação de parte da Rodovia Vicinal (RBS 020) Joaquim Cândido de Mello, para Avenida Joaquim Cândido de Mello e dá outras providências.” |
28/02/2024 |
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