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Ribeirão do Sul, Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Telefone (14) 3379-1191

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1780/2018

Dispõe sobre a criação de emprego em comissão, vaga, de Enfermeiro Responsável
Técnico, junto ao Quadro de Empregos em Comissão – QEC, da Lei Complementar nº
1.462/2012, para atendimento de ações no Departamento de Saúde, amparados pelo artigo
2° da Emenda C...

29/08/2019
1778/2018

“Altera a Lei Complementar nº 1.665/2015, que cria vaga
de Educador Físico, junto ao Quadro de Empregos
Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei Complementar nº
914/1998, e dá outras providências”.

29/08/2019
1775/2018

“Revoga a Lei Complementar nº 1.725/2017, que alterou a
Lei Complementar nº 900/2017, Código Tributário Municipal,
altera a Lei Complementar nº 1.743/2017, que dispõe sobre
o lançamento e arrecadação do IPTU e ITBI, e dá outras
providências&rdqu...

29/08/2019
1769/2018

“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº
1.764 de 06 de agosto de 2018, quanto aos requisitos
mínimos e especificações para o provimento de
emprego efetivo de Fiscal de Rendas e Tributos do
Município de Ribeirão do Sul, junto ao Quadro de
E...

29/08/2019
1768/2018

“Altera a Lei Complementar nº 1.744/2017,
que instituiu no Município de Ribeirão do Sul
a Contribuição para Custeio do serviço de
iluminação (CIP) pública e dá outras
providências”.

29/08/2019
1764/2018

“Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de
Fiscal de Rendas e Tributos do Município de
Ribeirão do Sul, junto ao Quadro de Empregos
Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei Complementar nº
914/1998, e dá outras providências”.

29/08/2019
1761/2018

“Dispõe sobre a criação do emprego e vagas que
especifica, junto ao Quadro de Empregos Efetivos – QEE,
Anexo I, acrescenta e altera dispositivos na Lei
Complementar nº1.477 de 04 de abril de 2012 – Plano de
Carreira e Valorização dos Profissio...

29/08/2019
1759/2018

“Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de
Agente de Combate a Endemias – ACE, junto ao Quadro
de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei
Complementar nº 914/1998, para atendimento de ações no
Departamento de Saúde, amparados pelo a...

29/08/2019
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