O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL - Estado de São Paulo, através do Diretor do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 16º referente ao Edital de Atribuição de Classes e/ou Aulas nº 007/2026 para o ano letivo de 2026, TORNA PÚBLICO o saldo de classes e/ou aulas das unidades escolares da rede municipal de ensino de Ribeirão do Sul. Serão observadas as disposições da Lei Complementar nº 1.477, de 04 de abril de 2012, e demais legislações aplicáveis, regendo-se, em especial, pelas instruções contidas neste Edital.