| 1851/2020 |
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
23/12/2020 |
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| 1851/2020 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/12/2020 |
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| 1850/2020 |
Ratifica a extinção do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MAQUINAS AGRICOLAS UNIAO DOS MUNICÍPIOS DA MEDIA SOROCABANA e dá outras providências. |
23/12/2020 |
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| 1849/2020 |
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “JOSÉ GOMES DA SILVA” - ITESP e dá outras providências. |
23/12/2020 |
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| 1848/2020 |
“Institui o rito processual administrativo de apuração de responsabilidade de eventuais infrações praticadas por fornecedores do Município de Ribeirão do Sul, para aplicação das sanções administrativas previstas em Lei”. |
23/12/2020 |
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| 1847/2020 |
“Dispõe sobre denominação de Bens Públicos que específica e dá outras providências”. |
09/12/2020 |
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| 1846/2020 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências”. - AQUISIÇÃO DE VAN PARA TRANSPORTE. |
09/12/2020 |
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| 1845/2020 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências”. |
09/12/2020 |
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| 1844/2020 |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas que específica e dá outras providências". |
27/11/2020 |
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| 1843/2020 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências”. |
27/11/2020 |
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| 1842/2020 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
23/10/2020 |
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| 1841/2020 |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/10/2020 |
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| 1840/2020 |
“Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências". |
15/10/2020 |
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| 1839/2020 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências”. - AUXILIO FINANCEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020. |
15/10/2020 |
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| 1838/2020 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências”. |
15/10/2020 |
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| 1837/2020 |
“Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e dá outras providências”. |
15/09/2020 |
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| 1836/2020 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - SP, PARA A LEGISLATURA DE 2021 À 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
15/09/2020 |
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| 1835/2020 |
“Dispõe sobre alterações no PPA 2018-2021 e na LDO do exercício de 2021, visando sua atualização para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021, e dá outras providências”. |
15/09/2020 |
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| 1834/2020 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências”. - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE |
15/09/2020 |
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| 1833/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências". |
15/09/2020 |
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| 1832/2020 |
“Dispõe sobre denominação da nova Creche Escola Municipal e dá outras providências”. |
02/08/2020 |
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| 1831/2020 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ribeirão do Sul e dá outras providências. |
15/06/2020 |
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| 1830/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências". |
28/05/2020 |
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| 1829/2020 |
“Dispõe sobre Denominação da estrada municipal RBS 040 e dá outras providências”. |
28/05/2020 |
Detalhes |
| 1828/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências". |
18/02/2020 |
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| 1827/2020 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências". - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS |
18/02/2020 |
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| 1826/2020 |
"Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências". - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO |
18/02/2020 |
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| 1825/2020 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências". - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA. |
17/02/2020 |
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| 1824/2020 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências” - FESTIVAL DE ESPORTES |
17/02/2020 |
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| 1823/2020 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2020, e dá outras providências”. - CONSTRUÇÃO DO CRAS |
17/02/2020 |
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