| 1818/2019 |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/12/2019 |
Detalhes |
| 1817/2019 |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL - SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
20/12/2019 |
Detalhes |
| 1814/2019 |
“Dispõe sobre a concessão de valor adicional, ao Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal”. |
20/12/2019 |
Detalhes |
| 1813/2019 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1812/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020; e abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2020, e dá outras providências”. |
03/12/2019 |
Detalhes |
| 1811/2019 |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
26/11/2019 |
Detalhes |
| 1809/2019 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências". |
25/10/2019 |
Detalhes |
| 1808/2019 |
"Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências". |
25/10/2019 |
Detalhes |
| 1807/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências". - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS. |
14/10/2019 |
Detalhes |
| 1806/2019 |
“Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural de Ribeirão do Sul, denominação de logradouro público e dá outras providências”. |
14/10/2019 |
Detalhes |
| 1805/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências". - FESTIVAL DE ESPORTES |
20/09/2019 |
Detalhes |
| 1804/2019 |
“Dispõe sobre alterações no PPA 2018-2021 e na LDO do exercício de 2020 e 2021, visando sua atualização para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2020 e 2021, e dá outras providências”. |
20/09/2019 |
Detalhes |
| 1803/2019 |
“Estabelece critérios para numeração predial e dá outras providências”. |
06/09/2019 |
Detalhes |
| 1801/2019 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”. |
29/08/2019 |
Detalhes |
| 1800/2019 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ribeirão do Sul, a Firmar Convênio com a União, por intermédio dos Juízos da 82ª e 313ª, Zonas Eleitorais de Ourinhos”. |
22/08/2019 |
Detalhes |
| 1799/2019 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/08/2019 |
Detalhes |
| 1798/2019 |
“Denomina logradouros públicos, praças e dá outras providências”. |
12/08/2019 |
Detalhes |
| 1797/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS. ... |
12/08/2019 |
Detalhes |
| 1796/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”. - SUBVENÇÃO - ASSISTÊNCIA AO IDOSO. |
10/06/2019 |
Detalhes |
| 1795/2019 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”. |
10/06/2019 |
Detalhes |
| 1794/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à LAR DOS VELHINHOS PAPA JOÃO XXIII para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências". |
23/05/2019 |
Detalhes |
| 1793/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Piano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2019; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”... |
09/05/2019 |
Detalhes |
| 1792/2019 |
“Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Ribeirão do Sul, SP e dá outras providências”. |
22/03/2019 |
Detalhes |
| 1791/2019 |
“Dispõe sobre revisão anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão do Sul, SP e dá outras providências”. |
22/03/2019 |
Detalhes |
| 1790/2019 |
“Dispõe sobre denominação do novo Anexo do Centro de Saúde de Ribeirão do Sul e dá outra providência”. |
13/03/2019 |
Detalhes |
| 1788/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercido de 2019, e dá outras pro... |
21/02/2019 |
Detalhes |
| 1787/2019 |
“Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências”. |
21/02/2019 |
Detalhes |
| 1786/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercido de 2019, e dá outras provi... |
07/02/2019 |
Detalhes |
| 1785/2019 |
“Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2019, e dá outras providências". - RECAPEAMENTO AS... |
07/02/2019 |
Detalhes |
