.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1783/2018 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM CÂNCER - APECAN para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências”. ... 13/12/2018
1782/2018 “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências”.  13/12/2018
1781/2018 “Dispõe sobre a concessão de valor adicional, no mês de Dezembro do corrente ano, ao benefício denominado Programa Suplementar de Alimentação do Servidor Público Municipal instituído Lei Municipal n° 1.442/2011 de 19 de agosto de 2011, com alterações posteriores e da outras providências”. ... 13/12/2018
1779/2018 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SALTO GRANDE para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providên... 06/12/2018
1777/2018 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DO SUL, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  22/11/2018
1776/2018 “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências”.  22/11/2018
1774/2018 “Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Ribeirão do Sul e dá outras providências”.  18/10/2018
1773/2018 Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018; e abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências". - EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚ... 18/10/2018
1772/2018 “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências”.  18/10/2018
1771/2018 “Dispõe sobre bonificação ao Quadro do Magistério Público Municipal, por Desempenho na Aprendizagem dos Educandos e Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e dá outras providências”.  18/10/2018
1770/2018 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Ourinhos, para a assistência de Auxílio Saúde e pós Vida a todos os funcionários públicos municipais e autárquicos que voluntariamente aderirem, na forma que especifica e dá outr... 05/10/2018
1767/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reembolso de despesas com combustíveis dos docentes da classe descentralizada do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências”.  05/09/2018
1766/2018 “Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências”.  05/09/2018
1765/2018 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  08/08/2018
1763/2018 "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências". 17/07/2018
1760/2018 "Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências". 26/06/2018
1758/2018 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIMOTA - SICOOB CREDIMOTA, para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, na forma que específica e dá outras providências”.  21/06/2018
1757/2018 “Autoriza o Município de Ribeirão do Sul a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá outras providências”.  12/06/2018
1756/2018 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências”. - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS.  08/06/2018
1755/2018 "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências". - AQUISIÇÃO DE VAN AMBULÂNCIA 08/06/2018
1754/2018 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO COMITIVA CASCUDO para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providências”.  15/05/2018
1753/2018 “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  24/04/2018
1752/2018 "Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências"  - CONSTRUÇÃO DO CONJ... 19/04/2018
1751/2018 “Acresce vagas ao Programa de Auxílio-Desemprego de que trata a Lei Municipal n° 1.555/2013 com alterações posteriores, e dá outras providências”.  19/04/2018
1750/2018 "Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências". 04/04/2018
1749/2018 “Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de bem público municipal pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA - FACULDADE CATÓLICA PAULISTA, e dá outras providências”.  04/04/2018
1748/2018 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências".  - AQUISIÇÃO DE VAN ... 27/03/2018
1747/2018 “Autoriza o Poder Executivo a transferir, mediante formalização de Termo de Fomento ou outro instrumento de parceria, repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SALTO GRANDE para consecução de finalidades de interesse público, e dá outras providência... 22/03/2018
1746/2018 “Dispõe sobre a inclusão de nova ação de governo no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018; e abertura de Créditos Especiais no Orçamento do exercício de 2018, e dá outras providências". - AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA 07/02/2018
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo