.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

LEGISLAÇÃO - Leis Complementares

Dados

Ano Situação Data
2018 Ativa (Não consta revogação expressa) 29/08/2019
Número
1759
Legislatura
2017-2020
Ementa

“Dispõe sobre a criação de emprego efetivo, vaga, de
Agente de Combate a Endemias – ACE, junto ao Quadro
de Empregos Efetivos – QEE, Anexo I, da Lei
Complementar nº 914/1998, para atendimento de ações no
Departamento de Saúde, amparados pelo artigo 2º da
Emenda Constitucional nº 51/2006 e pela Lei Federal nº
11.350/2006, e dá outras providências”.

Arquivos

Número: 1759
Alteram ou Revogam - 1759/2018
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 1759/2018
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.